Corretagem. Ação de cobrança de comissão. Comprovado ter sido a apresentação de comprador e vendedor feita pela corretora, devida é a comissão, ainda que o negócio somente tenha sido realizado em outra oportunidade.

IRPF – ABEX: Oportunidade de Atualização de Investimentos no Exterior

A Lei 14.754/2023 modificou tributação em investimentos no exterior e fundos exclusivos. Destaque para Atualização de Bens no Exterior na DIRPF 2024, gerando economia tributária.

“Novo PAC”: uma oportunidade para a Inclusão Social?

Por André Naves.

STJ não aceita reclamação ajuizada pela TelexFree

Reclamação só seria cabível contra acórdão de turma recursal estadual, não contra decisão monocrática de juiz

A área empresarial: uma boa oportunidade para advogados

Por Martina Hanna do Nascimento El Atra e Érica Alvarenga Lopes.

Fim de ano é oportunidade para repactuação de dívidas

Com o 13º salário, consumidor pode tirar as contas do vermelho.

Fiagro traz oportunidade "3 em 1" para o agronegócio

Novo fundo de investimento serve a investidores e produtores.

Justiça nega ressarcimento por suposta falha em abastecimento de combustível

O valor do ressarcimento seria referente a um falso abastecimento de gasolina feito na empresa ré.

Mãe acusada de tramar a morte da filha será julgada

O motivo do crime seria o desejo de ficar com o namorado da adolescente

Prova da inexistência de defeito em airbag isenta Toyota de pagar indenização

A avaliação pericial seria contrária às afirmações da vítima, que não conseguiu provar o defeito alegado

Segunda Turma rejeita pretensão de magistrados a indenização por licença não gozada

MPF entende que o direito de licença especial requerido não seria amparado pela Loman

Mínimo de R$ 340 já seria um "belo aumento", diz Luiz Marinho

Por que tantos plágios na internet?

Seria plágio mesmo, contrafação?

Acordos sob medida aumentam a oportunidade para regularização de débitos tributários

Segundo a PGFN, mais de 340 mil acordos foram fechados com a União para quitar R$ 100 bilhões em dívidas fiscais.

Veja por que a Lei Geral de Proteção de Dados é uma oportunidade para empresas

Para todas aquelas empresas que coletam dados de clientes para diversos fins, é preciso cautela, afinal, está chegando o momento de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD.

Júri condena rapaz que matou por suspeitar que a vítima seria pedófilo

Ele foi condenado a 14 anos e 10 meses de reclusão pela prática de homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido.

Apelação cível. Agressão física injusta e sem oportunidade de defesa da vítima.

Ação de indenização por dano moral. Dano moral configurado. Dever de indenizar.

Homem não vai ao Fórum pegar bens apreendidos porque lá seria citado

A relatora do apelo, disse que os argumentos de Laércio são descabidos, pois seu pedido de devolução dos bens foi atendido

Para Garibaldi, maior taxação de cigarros e bebidas seria melhor que recriar CPMF

Programa "show do milhão". Ausência de menção a sorteio que seria feito no palco.